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Força-tarefa – uma idéia inovadora.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo inovou na sua missão constitucional de fiscalizar os serviços notariais e registrais do Estado de São Paulo, criando uma força-tarefa para concretizar o sentido essencial da atividade correcional: educação e correção.

Nessa primeira fase, os serviços registrais escolhidos foram o de Jacupiranga e o de Eldorado. Os instrutores são Sérgio Jacomino, 5º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Alexandre Laizo Clápis, escrevente do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Eduardo Oliveira, escrevente do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (Eldorado) e Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial do Registro de Imóveis da Capital, Adriano Damásio e Luís Antonio de Souza, ambos escreventes do 1º Oficial do Registro de Imóveis da Capital, e Denis Manoel Ribeiro, escrevente do 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (Jacupiranga).

Conheça aqui os documentos relativos à iniciativa, acompanhando os relatórios, reportagens e dicas dos integrantes da força tarefa.

1. Força-tarefa – no que consiste. Parecer de lavra dos magistrados Álvaro Luiz Valery Mirra; Ana Luíza Villa Nova; Roberto Maia Filho e Vicente de Abreu Amadei sugerindo a criação da força-tarefa para saneamento dos serviços registrais que especifica. Ementa: Providências de saneamento de irregularidade diversas constatadas em correição, sob o comando e a presidência geral do Juízo Corregedor Permanente, bem como sob a responsabilidade direta e pessoal do titular da delegação ou do responsável designado interinamenteOportunidade e conveniência de criação , em caráter experimental, de “força-tarefa” destinada à adequação da ordem dos serviços e à regularidade dos atos de registro em geral, bem como em prol do aperfeiçoamento técnico das unidades de serviço e do fomento da eficiência do serviço público delegado, com feição de instrução, apoio e aprimoramento técnico geral.

(Processo CGJ - Data: 6/4/2006   fonte: 592/2005  Localidade: Eldorado e Jacupiranga)

Processo CGJ - Data: 6/4/2006
 
2. Portaria CG 19/2006. Data: 11/4/2006 - Localidade: Eldorado e Jacupiranga. Des. Gilberto Passos de Freitas. Portaria CGJ nº 19/2006. Aprimoramento técnicoServentias. Força tarefa - equipe - designação. Eldorado e Jacupiranga.

Portaria CG 19/2006

Portaria CG 19/2006
 

3. Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo.

Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo
 
4. Princípios de Direito Registral imobiliário. Marcelo Mello, registrador de Araçatuba, Estado de São Paulo. Neste pequeno trabalho, o registrador de São Paulo introduz algumas noções de direito registral imobiliário através dos princípios que dão arrimo ao sistema.

Breves anotações sobre o Registro de Imóveis

Breves anotações sobre o Registro de Imóveis
 

5. Requisitos da escritura de imóvel rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo
Paulo Tupinambá Vampré  
   

6. Requisitos para a lavratura de escrituras públicas: o novo Código Civil e a atividade notarial

Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo
Maria Beatriz Lima Furlan  
 
Ata de reunião para discussão e organização do II Seminário de Direito Notarial e Registral do Estado de São Paulo
DOC

Ata de reunião

PDF Ata de reunião
 

7. Retificação de registro imobiliário & georreferenciamento

PDF
comentários, modelos e legislação  
Eduardo Augusto  
 

8. Princípio da Legalidade e Registro de Imóveis

PDF DOC
Flauzilino Araújo dos Santos    
 

9. Cadastro, Registro e algumas confusões históricas

PDF DOC
Sérgio Jacomino
 

10. A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos.

PDF DOC
Marcelo Augusto Santana de Melo    
 

11. Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis

PDF DOC
Alexandre Laizo Clápis    
 

12. O imóvel rural e o tabelionato de notas
Algumas questões recorrentes

PDF DOC PPT
Adriano Erbolato Melo      
 

13. Limites municipais do Estado de São Paulo
Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural
Competência legal e procedimento

PDF
Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.
 

14. Georreferenciamento de imóveis rurais
Conceito de unidade imobiliária

PDF
Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.
 

15. Intervenção do Estado na propriedade privada.
Restrições administrativas e o registro de imóveis.

PDF
Luís Paulo Aliende Ribeiro
Aula proferida no III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 31 de julho de 2006, na sede da OAB em Osasco, São Paulo.
 

16. A Afetação da Incorporação Imobiliária

PDF
Melhim Namem Chalhub
Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.
 

17. Títulos protestáveis

PDF
José Carlos Alves
Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.
 

18. Imóvel rural – aspectos relevantes – questões polêmicas

 
Adriano Erbolato Melo
Aula proferida no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.
 

19. Ata Notarial

 
Márcio Pires de Mesquita
Palestra ministrada no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.
 

20. Juízo corregedor e delegados de serviços notariais e de registro – aspectos procedimentais e práticos.

(8MB)
Vicente de Abreu Amadei  
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

21. Títulos judiciais (378 KB)

Patricia Ferraz  
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

22. Ata notarial (558 KB)

Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

23. Cédulas de Crédito Rural, de Produto Rural, Industrial, à Exportação e Comercial

(213 KB)
Sérgio Busso  
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

24. Escritura pública e seus requisitos

(163 KB)
Ana Paula Frontini  
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

25. Parcelamento do solo urbano

João Baptista Galhardo
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

26. Administração de cartórios

(262 KB)
Paulo Vampré
Palestra ministrada no VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de outubro de 2006, em São João da Boa Vista, no hotel Mansão dos Nobres.
 

27. Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (20 MB)
Eduardo Agostinho Arruda Augusto
Palestra ministrada no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, na capital.
 

28. Alienação fiduciária

 
Francisco Eduardo Loureiro
Aula magna ministrada no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, na capital.
 

29. Afetação de incorporação imobiliária

 
Melhim Namem Chalhub
Aula magna ministrada no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, na capital.
 

30. O serviço público delegado

 
Vicente de Abreu Amadei
Abertura do VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas
 

31. Qualidade no atendimento: inovações tecnológicas atraem usuários

1,48 MB (1.560.064 bytes)
Gilberto Cavicchioli
Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas
 

32. Protesto de contratos: protesto especial, contratos do CPC, contratos bilaterais e contratos protestáveis

64,5 KB (66.048 bytes) 241 KB (247.296 bytes)
Reinaldo Velloso dos Santos
Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas
 

33. Ata notarial: diferenças em relação à escritura e exemplos concretos

60,5 KB (61.952 bytes) 430 KB (440.320 bytes)
Márcio Pires de Mesquita
Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas
 

34. A Matrícula

 
Sérgio Jacomino
Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas
 

35. Retificação de Registro

13,8 MB (14.493.184 bytes) 13,8 MB (14.493.184 bytes)
Eduardo Agostinho Arruda Augusto
Palestra - VII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 25 de novembro de 2006, Campinas
 

36. Cédulas de Crédito Imobiliário

   
Marcelo Salaroli
Palestra - VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, São José do Rio Preto
 

37. Lei 11.441/07

   
Zeno Veloso
Palestra - VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, São José do Rio Preto
 

38. Regime de bens e o registro de imóveis

   
Luciano Lopes Passarelli
Palestra - VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, São José do Rio Preto
 

39. Lei 11.441/07, efeitos e defeitos

Lei 11441 - Efeitos e Defeitos  510 KB (522.240 bytes)
Euclides Benedito de Oliveira
Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri
 

40. Alteração do regime de bens e o registro de imóveis

Alteração do regime de bens e o Registro de Imóveis  134 KB (137.216 bytes)
Luciano Lopes Passarelli
Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri
 

41. Uma nova visão sobre o RTD

Educartório - TD  173 KB (177.664 bytes)
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo
Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri
 

42. Lei 11.382/06 – alterações do CPC frente ao registro imobiliário

Averbação Premonitória - Ponto Crítico  117 KB (120.649 bytes)
Sérgio Jacomino
Palestra - IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007, Barueri
 

43. Administração pública de interesses privados

   
Walter C. Swensson
Palestra - X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 23 de março de 2007, Mogi das Cruzes

44. Imóvel Rural

Adriano Erbolato Melo

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

45. O procedimento de dúvida no registro de imóveis

Ricardo Henry Marques Dip

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

46. Imóvel Rural

Adriano Erbolato Melo

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

47. Parcelamento do solo urbano – questões polêmicas

Mari Lúcia Carraro

Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

 

Organização

Irib

CNB-SP

ARISP

Arpen-SP

Apoio

                          Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo

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